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Agenda

Ocorreu de 10 a 12 de Maio em Portugal

10 de maio (terça-feira)

9h – Apresentação/ inscrições

9h30 – Sessão de Abertura


SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA

Hinos nacionais do Brasil e de Portugal

 Mesa de abertura

Desembargador Vaz das Neves, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo

Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva, Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa

10hOs desafios do Direito Penal Contemporâneo :  Delação e Punição

Apresentação:

Professora Doutora Fernanda Palma, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva, Professor Titular Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

10h30 – Debates

Professor Doutor Renato de Mello Jorge Silveira, Professor Titular da USP e Diretor da Escola de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo

Professor Doutor Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, Diretor Regional da Polícia Federal em São Paulo

Doutor Eduardo Muylaert, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo

 13h – Almoço


FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – SALA FERNANDO OLAVO

15h – Anticorrupção: compliance e leniência

Apresentação:

Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Professor Doutor José Melo Alexandrino, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h30 – Debates

Doutora Rogéria Gieremek, Presidente da Comissão de Estudos de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor Miguel Pereira Neto, Presidente da Comissão de Estudos sobre corrupção, crimes econômicos, financeiros e tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor José Carlos Magalhães Teixeira Filho, Presidente da Comissão de Estudos sobre leniência e colaboração premiada do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor Hélio Gomes Coelho Júnior, Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná


Dia 11 de Maio (quarta-feira)

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – SALA DO MUSEU

10h – Segurança jurídica – Utopia ou necessidade da sociedade?

Apresentação:

Professor Doutor Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, do Supremo Tribunal de Justiça

10h30 – Debates

Professor Doutor Mário Luiz Delgado, Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto dos Advogados de São Paulo

Professor Doutor Marcelo Guedes Nunes, Diretor do Núcleo de Pesquisa Acadêmica do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor Flávio Maia Fernandes dos Santos, Diretor Financeiro do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor Cláudio Gômara de Oliveira, Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor Rodrigo Matheus, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo

13h – Almoço

 15h – A codificação do Processo Civil: a experiência de Portugal e a esperança do Brasil

Apresentação:

Professora Doutora Paula Costa e Silva, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Professor Doutor Miguel Teixeira de Souza, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Juiz Conselheiro António Geraldes, do Superior Tribunal de Justiça

15h45 – Debates

Professor Doutor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Professor Titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo

Professor Doutor Eduardo Arruda Alvim, Presidente da Comissão de Estudos de Processo Civil do Instituto dos Advogados de São Paulo

Professor Doutor Justino Magno de Araújo, Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo

Professor Doutor Pedro da Silva Dinamarco, Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo

Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Associado Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor Alexandre Jamal Batista, Diretor de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo


Dia 12 de Maio (quinta-feira)

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – SALA DO CONSELHO CIENTÍFICO

9h30 – A atuação estatal e os limites da privacidade

Apresentação:

Professor Doutor Oliveira Ascensão, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Professor Antonio Barreto Menezes Cordeiro, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h Debates

Professor Doutor Milton Flávio Lautenschlager, Diretor Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo

Professor Doutor Thiago Rodovalho, Diretor de Assuntos Judiciais do Instituto dos Advogados de São Paulo

Desembargador Paulo Petroni, Associado Colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor Cássio Namur, Diretor de Relações Internacionais do Instituto dos Advogados de São Paulo

Doutor José Anchieta da Silva, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais

12 horas -Encerramento

Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo

Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva, Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa

13h30 – Almoço de confraternização em Cascais (opcional)

Procissão das Velas em Fátima (opcional)

 

Fonte: Migalhas e IASP.

O advogado Mário Delgado, sócio de MLD – Mário Luiz Delgado Advogados, estará na cidade amanhã, onde profere palestra sobre "Segurança jurídica – Utopia ou necessidade da sociedade". O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com o IASP.

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