Política de privacidade

Política de privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política”) é disponibilizada pelo MLD Advogados (“MLD”), escritório com sede na Al. Campinas, 728, 3º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, com o objetivo de informar e esclarecer as práticas gerais do escritório relacionadas à coleta, uso e formas de tratamento de dados pessoais.

1. Considerações iniciais

A Lei 13.709/2018 (“LGPD”), além de outras normas, regimentos e leis (leis), legisla acerca dos direitos das pessoas em relação ao uso dos dados pelas organizações (“Legislação Aplicável”). De acordo com tais leis, o tratamento de dados pessoais deve ser norteado por uma série de princípios, em especial o da transparência.

O MLD Advogados trata os dados pessoais com todo cuidado possível, em conformidade com a Legislação Aplicável, implementando procedimentos operacionais e procedimentos eficazes para garantir a conformidade no uso dos dados pessoais.  

2. Dados coletados e tratados

De modo geral, os dados de clientes e parceiros, que poderão ser tratados em nossas atividades, são:

a) Clientes/Potenciais clientes (“Clientes”) e Parceiros:

  • Dados de identificação pessoal, tais como “nome”, “CPF’, “RG”, “profissão”;  
  • Dados de contato, tais como “número de telefone fixo”, “número de telefone celular”, “endereço”, “endereço de e-mail”;
  • Dados corporativos, tais como “nome da empresa”, “cargo”, “endereço comercial”;
  • Dados de terceiros relacionados aos clientes e parceiros, especialmente com relação à parentalidade e demais relações familiares;
  • “dados bancários” e “dados financeiros”.

Os dados são, via de regra, coletados diretamente com os Clientes e parceiros em razão de contatos profissionais ou em consequência das atividades do MLD Advogados.

Geralmente, MLD Advogados trata os dados pessoais de Clientes com a finalidade de:

  • Newsletter: divulgação de nossa newsletter e de comunicações sobre assuntos jurídicos e comunicados institucionais, mailing, convites para eventos e comunicações afins;
  • Comunicação com o Cliente: mantemos cadastro de Clientes para executar rotinas financeiras, administrativas e operacionais; e
  • Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contábeis e outras).

b) Usuários do Website (“Usuários”):

Por meio do website https://mldadv.com.br/ são coletados dados estritamente necessários dos Usuários, conforme finalidades descritas abaixo. Nosso website não utiliza cookies ou tecnologias similares para coleta automática de dados. 

3. Compartilhamento com terceiros

Na execução de suas finalidades, o MLD Advogados compartilha dados com terceiros/parceiros, tais como fornecedores de ferramentas tecnológicas, que processam sistemas e armazenam os dados, como, por exemplo, o Astrea.  

Ainda, é possível que dados pessoais de Clientes e parceiros sejam compartilhados com escritórios parceiros que eventualmente atuem em casos relacionados ao Cliente. 

Dados de contato de Clientes são também divulgados a instituições de ranking especializadas em escritórios de advocacia, tais como a Chambers, The Legal 500, Leaders LegueLatin LawyerAnálise Advocacia e outras.

MLD Advogados possui sólido programa de governança em privacidade de dados e, sob nenhuma hipótese, comercializa dados pessoais ou os compartilha com terceiros sem um propósito legítimo e base legal.  

4. Tempo de retenção dos dados

Os dados permanecerão armazenados pelo tempo determinado nesta Política ou pelo tempo de duração do relacionamento do titular com a nossa organização. Os dados pessoais que não sejam relevantes para obrigações legais e contábeis serão retidos pelo tempo necessário a atingir as finalidades para as quais foram coletados. 

5. Segurança da informação

MLD Advogados armazena os dados pessoais em servidores próprios ou de terceiros, tendo pleno compromisso com a segurança e fazendo o esforço necessário para garantir a privacidade dos dados pessoais.  

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

6. Exercício de direitos em relação aos dados pessoais

Nos termos do Artigo 18, da LGPD, qualquer titular tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento sobre seus dados, bem como o acesso a eles. É possível, ainda, solicitar a correção de dados que estejam incorretos ou desatualizados. Asseguramos o direito à anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais que se revelem desnecessários ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.

7. Exercício de direitos em relação aos dados pessoais

Para qualquer comunicação que você deseje manter com o MLD Advogados a respeito do tratamento de seus dados pessoais, é possível entrar em contato com o escritório por meio do e-mail contato@mldadvogados.com

Ao realizar contato conosco, visando a própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou realize procedimento capaz de confirmar a sua identidade.

8. Revisão da Política de Privacidade

Visando promover uma melhor experiência aos Clientes e parceiros, os termos da presente Política poderão ser atualizados ou adaptados de tempos em tempos para que reflitam as nossas práticas, bem como estejam sempre em conformidade com a Legislação Aplicável e as melhores práticas.

9. Colaboradores

O tratamento de dados dos sócios, advogados e colaboradores do MLD Advogados tem políticas especialmente voltadas para eles. 

Abril/2021

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