“Os Deficientes Mentais e o Novo Código Civil – Um elogio à ‘loucura’ de Heitor Carrilho”. Saúde mental e o Direito – Ensaios em homenagem ao professor Heitor Carrilho. 1ºed. Método, 2004.
Editora: Método
Número da edição: 1
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Número de páginas:
“Direito Intertemporal em Matéria Contratual”. Direito dos Contratos. 1ªed. Quartier Latin do Brasil, 2006.
Editora: Quartier Latin
Número da edição: 1
Ano da edição:
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“Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato”. Arte Jurídica – vol. III 1ªed. 2006.
Editora:
Número da edição: 1
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Número de páginas:
“Direito da Personalidade nas Relações de Família”. Atualidades do Direito de Família e Sucessões. 2ªed. 2008.
Editora:
Número da edição: 2
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“Prescrição e o Direito Intertemporal”. Direito Civil: Direito Patrimonial e Direito Existencial. 1ªed. Método, 2006.
Editora: Método
Número da edição: 1
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A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia.
Editora: GEN
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Trabalho de autoria coletiva destinado não só aos operadores do direito, aí incluídos advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e estudantes, mas a todos que queiram conhecer as modificações operadas no regramento da guarda, advindas com a instituição da guarda compartilhada aprovada pela Lei 11 698, de 16 de junho de 2008.
Editora: GEN
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Bem é dizer que os ensaios coletados, nesse volume, congregando consagrados autores, examinam topicamente o novo Código sob a visão de eventuais antagonismos de entendimentos, a respeito de determinados temas, no que prestam relevante serventia ao extraordinário interesse de discussão científica do texto..
Editora: Método
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Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, são, agora, os coordenadores deste trabalho coletivo, cujo propósito é, com a mais viva certeza, estudar a concepção do Código, elucidando as questões complexas, no desempenho de uma tarefa doutrinária própria dos melhores juristas. Ambos apresentam, mais uma vez, as elevadas credenciais de presença e de participação pioneiras, porque juntos estiveram prestando assessoria técnica à Comissão Especial do Código Civil na Câmara Federal e, no essencial, à Relatoria Geral, função que desempenhei consciente da elevada responsabilidade e do compromisso intelectual assumidos perante a comunidade jurídica.
Editora: Método
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A Série Grandes Temas de Direito Privado alcança o seu terceiro volume, tratando nessas três primeiras versões sobre diversas ”Questões Controvertidas no novo Código Civil”, com o apoio intelectual dos maiores juristas do país. Reuni-los, a um só tempo, sempre que possível, com o pioneirismo do trato jurídico dos temas polemizados, tem sido o melhor da obra. Cumpre-nos, com tal identidade de razões, o reverencial pelo contributo notável de cada um dos autores da Série, sobretudo pelo entusiasmo de cooperação, em prontidão absoluta de primeira hora, na tessitura de quem sabe ornamentar auroras com o brilho pessoal. Adornos de inteligência, translúcidos nas reflexões postas em pergaminho. O documentário das primeiras atenções sobre o novo Código Civil, como elemento revelador de interpretações formuladoras da melhor exegese, é síntese do espírito irrequieto do moderno jurista, enquanto investigativo dos significados e valores mais eloqüentes da norma; aplicador, com percuciente especificidade à concretude dos fatos e construtivo, no melhor alcance do resultado jurídico, decorrente da subsunção do estado desses mesmos fatos aos princípios de direito”.
Editora: Método
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