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Reunimos neste volume estudos de vinte autores, de várias regiões do país e também do exterior, com o objetivo de continuar a subsidiar a cultura jurídica brasileira na compreensão do novo Código Civil. Não podemos deixar de repetir o que já disse o mestre Zeno Veloso, no prefácio ao segundo volume da série, quanto ao espírito democrático que presidiu a escolha dos autores: desde o maior civilista de Portugal, passando por nomes consagrados e tradicionais da civilística nacional, ao lado de juristas mais jovens, que já ocupam, entretanto, espaço proeminente na literatura especializada de nosso país.

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O novo Código Civil promoveu importantes inovações no panorama jurídico nacional, alterando substancialmente paradigmas há muito consolidados na doutrina civilista. Destronou o positivismo dominante nas codificações oitocentistas, transformando a própria interpretação jurídica. O seu grande mérito foi exatamente propiciar uma releitura das normas incidentes sobre a vida privada. Essa releitura, entretanto, somente é possível através de novos critérios hermenêuticos, a reclamar do intérprete não apenas a mera exegese da lei, mas uma atuação ininterrupta de construção jurídica. Estimular essa releitura do Direito Civil foi o móvel que nos conduziu à organização desta coletânea, que, em linha ascendente de absoluto sucesso, chega ao seu quinto volume, dando seqüência à abordagem das “Questões Controvertidas” do Código Civil de 2002. Neste volume pretendemos continuar a fornecer os subsídios para os debates em torno de aspectos relevantes e inovadores da infante codificação. A concentração temática, iniciada no volume III com Direito de Família e Sucessões, seguindo-se da abordagem das questões controvertidas na seara das obrigações e dos contratos no volume 4, passa, agora, a enfocar o tema específico da responsabilidade civil. Para tanto, conseguimos, mais uma vez, reunir autores renomados, entre as diversas gerações de civilistas brasileiros, estudiosos de todas as partes do país, todos movidos pela incessante tarefa de levar adiante o embate e a discussão em prol de um novo direito civil.

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Ainda que não abrangendo todas as matérias da Parte Geral do Código, pretendemos, por meio deste volume, estabelecer, ao menos, algumas linhas de orientação aos que se deparem com questões polêmicas ali presentes, para o que solicitamos, mais uma vez, o concurso de apoio de estudiosos do Direito, havendo cada um deles manifestado o seu pensamento quanto aos pontos controvertidos que lhes foram apresentados, com conclusões fundamentadas e perfeitamente plausíveis no universo de aplicação normativa dos dispositivos codificados. Essa gama de pensadores do direito, de várias regiões do País e também do exterior, como é o caso do Professor José de Oliveira Ascensão – maior civilista de Portugal -, encontram-se aqui reunidos com o único propósito de subsidiar a cultura jurídica brasileira na compreensão do novo Código Civil. Cumpre-nos, portanto, agradecer a todos os nossos co-autores pela participação enriquecedora e construtiva, que honra e dignifica os coordenadores da obra, sentimento que certamente será partilhado por nossos leitores.

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Neste volume, apresentam os autores, que escreveram os interessantes trabalhos que o compõem, temas de relevo e firmes conclusões para a elucidação de indagações aos mesmos correspondentes, prestando-se a obra, assim, a contribuir para a elucidação de importantes aspectos do Direito das Coisas, em inestimável contribuição a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

Editora: GEN
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A temática abordada neste volume está restrita às controvérsias existentes no Livro II da Parte Especial do CC/2002 – Direito de Empresa. O propósito da obra é o de enfocar enunciados normativos específicos ou mesmo institutos empresariais típicos ora regulamentados pelo Código Civil e que estejam sendo objeto de divergências na doutrina, procurando apontar soluções para problemas concretos.

Editora: GEN
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A presente coletânea de artigos, escritos especialmente para homenagear o Professor Carlos Alberto Dabus Maluf, Titular da USP, objetiva auxiliar toda a comunidade jurídica a compreender um pouco as mudanças ocorridas no Direito Civil com a vigência de um novo Código Civil em 2002.Os estudos, de autoria de grandes juristas de nosso país, que contribuíram na construção do Direito Civil da última década, abordam todos os assuntos desse importante ramo, tais como a sua teoria geral, as obrigações, os contratos, a responsabilidade civil, o direito das coisas, o direito de família e das sucessões. Trata-se de temas atuais e modernos, muitos deles controvertidos, que foram revistados pelos autores, que lhe deram uma interpretação atual, de acordo com a jurisprudência dos tribunais brasileiros, nesse momento oportuno em que devemos avaliar o rumo do Direito Civil no Brasil.

Editora: Saraiva
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Esta obra trata de diversos temas do Direito Civil e do Direito Constitucional, bem como da estreita conexão entre eles pela via do diálogo de fontes normativas. Desta simbólica homenagem participam autores de todas as regiões do país e renomados juristas portugueses.

Editora: GEN
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Esta obra comenta os principais projetos de lei que objetivam alterar dispositivos do Código Civil de 2002, que, como toda obra humana, contém imperfeições. Segundo o autor, relator geral do projeto que deu origem à Lei n. 10.406/2002 na Câmara dos Deputados e responsável pela elaboração de diversos projetos de lei para aperfeiçoar sua redação, apesar de amplamente discutido no Congresso Nacional, há necessidade de aprimorar alguns de seus aspectos, adaptando-se pouco a pouco a resposta da legislação às demandas do mundo moderno. Dessa forma, Ricardo Fiuza dá a sua contribuição ao aprimoramento do Direito, confirmando o seu compromisso com a sociedade brasileira.

Editora: Saraiva
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Esta obra, eleita pelos especialistas da área como o melhor e mais prático Código Civil confrontado, após várias tiragens, chega a sua 3.a edição. O sucesso se deve, em boa parte, a sua apresentação gráfica e em especial ao trabalho dos Autores, que participaram ativamente da comissão de elaboração do novo Código Civil. Trata-se de obra completa destinada não só aos operadores do Direito, mas a todos quantos queiram conhecer as modificações efetuadas no regramento da vida civil. Por meio de detalhados quadros comparativos o leitor poderá conhecer quais foram exatamente as alterações implementadas.

Editora: Método
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Para realçar a importância do direito intertemporal para o ordenamento jurídico, especificamente no que se refere ao Código Civil de 2002, a obra foi dividida em duas partes. A primeira traça as noções iniciais sobre direito intertemporal, demonstrando que sua relevância cresce proporcionalmente à importância da legislação nova. Além disso, discorre sobre retroatividade, pós-atividade e eficácia das leis. A segunda parte destina-se à análise do Código Civil de 2002, que dedicou um livro complementar para tratar das normas transitórias, encarregadas de adaptar a nova realidade legislativa às relações jurídicas em curso. Ao final de cada tópico sobre o novo Código foram compiladas referências jurisprudenciais sobre o respectivo tema.

Editora: Saraiva
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