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“Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil: a renúncia à herança em pacto antenupcial”

O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participará do “VIII Simpósio de Direito de Família e da Sucessões”, dia 24/5, na Faculdade Anhanguera de Rio Claro/SP, onde falará sobre “Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil: a renúncia à herança em pacto antenupcial”, às 16h50. O evento é realizado pela OAB de Rio Claro, IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e Faculdade Anhanguera.

“Mesa Redonda – Lei Maria da Penha e os Litígios de Família”,

O advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa como debatedor da “Mesa Redonda – Lei Maria da Penha e os Litígios de Família”, no “Dia de Discussões | Combate à Violência Contra a Mulher”, promovido pelo IASP. Dia 21/3, às 9h, em SP.

A sucessão na união estável após o julgamento dos embargos de declaração pelo STF: o companheiro não se tornou herdeiro necessário

Como se sabe, os limites da decisão proferida pelo STF, ao declarar a inconstitucionalidade da diferenciação das regras de concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro (CC, art. 1.790), mandando aplicar à união estável o regime da sucessão do cônjuge, tem sido motivo de acerba controvérsia. Neste contexto, o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, trata da qualificação (ou não) do companheiro como herdeiro necessário.

O companheiro é herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?

O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do “VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: questionamentos para o futuro”, onde profere a palestra “O companheiro é herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?”, dia 9/11, na sede da AASP.

Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais como consequência da dissolução do casamento por divórcio

Mário Delgado, sócio fundador de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do “3º Congreso Euroamericano de Derecho de Familia”, organizado pela Academia Euroamericana de Derecho de Familia e pela AASP, que ocorre entre 16 e 18/8, em SP. No dia 17/8, o advogado apresenta a palestra “Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais como consequência da dissolução do casamento por divórcio”.

Alimentos entre cônjuges após o divórcio (Spousal maintenance payments after Divorce: The Brazilian Reality)

Amanhã, o advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Advogados, apresenta a palestra “Alimentos entre cônjuges após o divórcio (Spousal maintenance payments after Divorce: The Brazilian Reality)”, no “XVI Congresso Internacional da ISFL (International Society of Family Law)”, que acontece de hoje até sábado em Amsterdã.

Lançamento do livro “Divórcios e Inventários Extrajudiciais”

Acontece, hoje, o lançamento do livro “Divórcios e Inventários Extrajudiciais” (lex), coordenado por Antonio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado, da banca MLD – Mário Luiz Delgado Advogados, e com a coautoria de Cassio Namur e Beatriz Valente Felitte, advogados do escritório Souza Cescon Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), das 18h30 às 21h.