O companheiro é herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?
VIII CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: QUESTIONAMENTOS PARA O FUTURO
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito de Família – São Paulo (IBDFAM-SP)
Horário
8 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
16 h
AULA PRESENCIAL
Programa
8/11 – quinta-feira
8 h – Credenciamento.
8h30 – Conferência de abertura e palavras do presidente do IBDFAM-SP.
João Ricardo Brandão Aguirre
Desafios futuros para o Direito de Família e das Sucessões no Brasil.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Presidente de mesa: Cassio Namur
9h30 – Painel 1: O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o Direito brasileiro?
Joyceane Bezerra
Maurício Bunazar
Presidente de mesa e debatedora: Daniela Mucilo
11 h – Coffee break.
11h30 – Painel 2: A culpa pode ser debatida em ações de Direito de Família para algum fim?
Cláudia Stein Vieira
Rodrigo da Cunha Pereira
Presidente de mesa e debatedora: Fernanda Pederneiras
13 h – Intervalo para almoço.
14h30 – Painel 3: A tomada de decisão apoiada é instituto com utilidade prática no Brasil?
Anderson Schreiber
Oswaldo Peregrina Rodrigues
Presidente de mesa e debatedora: Viviane Girardi
16 h – Coffee break.
16h30 – Talk Show: O Direito de Família e das Sucessões na recente jurisprudência do STJ.
Min. Paulo Dias Moura Ribeiro
Flávio Tartuce
José Fernando Simão
Presidentes de mesa: Luciana Faísca Nahas e Daniel Blikstein
18 h – Coquetel.
9/11 – sexta-feira
9 h – Painel 4: A legítima deve ser revista no Brasil, no seu percentual?
Ana Luiza Nevares
Marcelo Truzzi Otero
Presidente de mesa e debatedora: Sandra Bayer
10h30 – Coffee break.
11 h – Painel 5: O companheiro é herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?
Mário Luiz Delgado
Zeno Veloso
Presidente de mesa e debatedora: Ana Paula Copriva
12h30 – Intervalo para almoço.
14 h – Painel 6: Devem ser reconhecidos direitos sucessórios ao embrião, como sucessor legítimo?
Erolths Cortiano Jr.
Heloísa Helena Barboza
Presidente de mesa e debatedor: Sérgio Marques da Cruz
15h30 – Coffee break.
16 h – Painel 7: A escritura pública de união estável por ter eficácia retroativa?
Euclides de Oliveira
Rolf Madaleno
Presidente de mesa e debatedora: Fabiana Domingues
17h30 – Conferências de encerramento do congresso.
Arbitragem no Direito de Família e das Sucessões.
Francisco José Cahali
O Direito de Família na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Antonio Carlos Mathias Coltro
Presidente de mesa: Silvia Felipe Marzagão
7h30 – Conferências de encerramento do Congresso.
Arbitragem no Direito de Família e das Sucessões.
Francisco José Cahali
O Direito de Família na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Antonio Carlos Mathias ColtroPresidente de mesa: Sílvia Mazargão
7h30 – Conferências de encerramento do Congresso.
Arbitragem no Direito de Família e das Sucessões.
Francisco José Cahali
O Direito de Família na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Antonio Carlos Mathias Coltro
Presidente de mesa: Sílvia Mazargão
19 h – Painel de encerramento.
Flávio Tartuce
João Ricardo Brandão Aguirre
20 h – Encerramento.
VALORES ATÉ O DIA 1º/10/18
Associados AASP, IBDFAM e assinantes: R$ 400,00
Estudantes: R$ 450,00
Não associados: R$ 650,00
VALORES A PARTIR DO DIA 2/10/18
Associados AASP, IBDFAM e assinantes: R$ 450,00
Estudantes: R$ 500,00
Não associados: R$ 700,00
VAGAS LIMITADAS
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).
Local
AASP – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 – Centro
São Paulo-SP
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 450,00
Assinante: R$ 450,00
Associado Ibdfam: R$ 450,00
Estudante: R$ 500,00
Não Associado: R$ 700,00