Direito Imobiliário

  • Análise, elaboração e revisão estratégica de instrumentos contratuais inerentes às operações imobiliárias que envolvam a transmissão de imóveis (compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias e operações estruturadas do mercado financeiro) tanto por ato oneroso como por ato gratuito, e locação imobiliária urbana e rural.

  • Elaboração de pareceres a fim de avaliar os riscos nas transações imobiliárias, com assessoramento total até o seu registro.

  • Due diligence para a transmissão de bens imóveis a título gratuito e oneroso.

  • Regularização de imóveis com ampla atuação nas esferas administrativa e judicial.

  • Análise e planejamento de operações tributárias incidentes sobre operações imobiliárias envolvendo a compra e venda, doação, ganho de capital, dentre outros.

  • Avaliação para alternativas de soluções de disputas contratuais de forma não judicial.

  • Assessoria na transmissão de imóveis entre pessoas físicas e jurídicas.

  • Suporte na constituição e estruturação de empreendimentos imobiliários.

  • Ampla atuação no contencioso imobiliário, como ações que envolvam discussões de contratos imobiliários das mais diversas espécies (v.g. compra e venda, locação e despejo, compra e venda de imóvel na planta), responsabilidade do construtor/incorporador, usucapião, adjudicação compulsória, ações possessórias, questões condominiais (edilício e de loteamento), arrematação de imóvel objeto de leilão judicial, com assessoramento na análise de todos os riscos inerentes à operação até a transmissão do bem.