Congresso: O Código Civil e a Família – 15 a 16 de setembro

Dia e Horário: Quinta e Sexta-feira, 15 e 16 de setembro, das 8h às 18h
Informações complementares: Telefone IASP: +55 (11) 3106-8015, E-mail: [email protected]
Local – IASP: Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar – Centro – CEP 01009-906 – São Paulo/SP

INVESTIMENTO:
Associados da IASP, CNA e Membros da ABDC: R$50,00
Público em geral: R$200,00
Estudantes de Pós-graduação: R$120,00
Estudantes de Graduação: R$85,00

VAGAS LIMITADAS

PROGRAMAÇÃO

15 de SETEMBRO (quinta-feira)

9h Solenidade de Abertura

MÓDULO PARTE GERAL

9h30 às 12h45

9h30 – 10h30 O início da vida: concepção e reprodução assistida. Problemas atuais. Negócios jurídicos gestacionais.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Professor e Desembargador Federal do TRF- 2ª Região)

10h30 – 10h45 Intervalo

10h45 – 11h45 O novo sistema das incapacidades. Reflexões à luz do EPD.

Rosa Maria de Andrade Nery (Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-  PUC-SP)

11h45 – 12h45 A desconsideração inversa da personalidade jurídica nos litígios de família. Aplicações práticas

Rolf Madaleno (Professor e Diretor Nacional do IBDFAM)

12h45 – 14h30 Intervalo (almoço)

MÓDULO PARTE ESPECIAL

14h30 às 17h45

14h30 – 15h30 Os novos desafios do Direito das Famílias.

Silvio Venosa (Professor Desembargador Aposentado do TJSP)

15h30 – 15h45 Intervalo

15h45 – 16h45 Responsabilidade Civil nas relações afetivas de conjugalidade e de filiação.

Joel Dias Figueira Junior  (Professor e Desembargador do TJSC)

16h45 – 17h45 Questões polêmicas da União Estável: os direitos sucessórios do convivente e a posição do STF. Pluralidade e Simultaneidade: posição atual e olhar para o futuro.

Flavio Tartuce (Professor e Vice-Presidente do IBDFAM/SP) e
Jones Figueiredo Alves (Desembargador do TJPE)
 
16 de SETEMBRO (sexta-feira)

ENCERRAMENTO DOS PAINÉIS E DISCUSSÃO DE ENUNCIADOS

9h às 11h

9h – 10h Usucapião familiar e usucapião administrativa.

Marco Aurélio Bezerra de Melo (Professor e Desembargador do TJRJ)

10h – 11h Sucessão Testamentária: questões atuais e perspectivas para o futuro.

Nelson Nery Junior (Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

11h – 14h30 Intervalo
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS INTERPRETATIVOS DA ACADEMIA

14h30 às 18h

SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA