Congresso: O Código Civil e a Família – 15 a 16 de setembro
Dia e Horário: Quinta e Sexta-feira, 15 e 16 de setembro, das 8h às 18h
Informações complementares: Telefone IASP: +55 (11) 3106-8015, E-mail: iasp@iasp.org.br
Local – IASP: Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar – Centro – CEP 01009-906 – São Paulo/SP
INVESTIMENTO:
Associados da IASP, CNA e Membros da ABDC: R$50,00
Público em geral: R$200,00
Estudantes de Pós-graduação: R$120,00
Estudantes de Graduação: R$85,00
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO
15 de SETEMBRO (quinta-feira)
9h Solenidade de Abertura
MÓDULO PARTE GERAL
9h30 às 12h45
9h30 – 10h30 O início da vida: concepção e reprodução assistida. Problemas atuais. Negócios jurídicos gestacionais.
Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Professor e Desembargador Federal do TRF- 2ª Região)
10h30 – 10h45 Intervalo
10h45 – 11h45 O novo sistema das incapacidades. Reflexões à luz do EPD.
Rosa Maria de Andrade Nery (Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP)
11h45 – 12h45 A desconsideração inversa da personalidade jurídica nos litígios de família. Aplicações práticas
Rolf Madaleno (Professor e Diretor Nacional do IBDFAM)
12h45 – 14h30 Intervalo (almoço)
MÓDULO PARTE ESPECIAL
14h30 às 17h45
14h30 – 15h30 Os novos desafios do Direito das Famílias.
Silvio Venosa (Professor Desembargador Aposentado do TJSP)
15h30 – 15h45 Intervalo
15h45 – 16h45 Responsabilidade Civil nas relações afetivas de conjugalidade e de filiação.
Joel Dias Figueira Junior (Professor e Desembargador do TJSC)
16h45 – 17h45 Questões polêmicas da União Estável: os direitos sucessórios do convivente e a posição do STF. Pluralidade e Simultaneidade: posição atual e olhar para o futuro.
Flavio Tartuce (Professor e Vice-Presidente do IBDFAM/SP) e
Jones Figueiredo Alves (Desembargador do TJPE)
16 de SETEMBRO (sexta-feira)
ENCERRAMENTO DOS PAINÉIS E DISCUSSÃO DE ENUNCIADOS
9h às 11h
9h – 10h Usucapião familiar e usucapião administrativa.
Marco Aurélio Bezerra de Melo (Professor e Desembargador do TJRJ)
10h – 11h Sucessão Testamentária: questões atuais e perspectivas para o futuro.
Nelson Nery Junior (Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
11h – 14h30 Intervalo
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS INTERPRETATIVOS DA ACADEMIA
14h30 às 18h
SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA