III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito

Ocorreu de 12 a 15 de Maio 2015

12 de maio (terça-feira)

9h30 – Abertura

Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Hinos nacionais do Brasil e de Portugal

Mesa de abertura

Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Elina Fraga
Director da FDUL, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro
Presidente do IASP, Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Coordenador do Colóquio e Presidente do IDB/FDL, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Director da Academia de Jurisprudentes de Lingua Portuguesa, Prof. Doutor Marco António Marques da Silva

10h – O ensino do Direito e as profissões juridicas

Apresentação:
Diretor do Centro de Estudos Judiciários/Escola da Magistratura, Prof. Doutor Barbas Homem

Debates

Ex-Bastonário da Ordem dos advogados,  Dr. Rogério Alves
Profª Catedrática da FDUL, Profª Rosário Palma Ramalho
Prof. Titular da PUC/SP, Conselheiro do IASP, Prof. Wagner Balera
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Associado do IASP, Dr. Paulo Miguel de Campos Petroni

13h00 – Almoço
Procissão das Velas em Fátima (opcional)

Dia 13 de Maio (quarta-feira) – Visitas Institucionais

– Conselho Superior da Magistratura
– Tribunal Constitucional
– Provedoria de Justiça

Dia 14 de Maio (quinta-feira)

10h00 – A codificação do Processo Civil: problemáticas actuais

Sala do Conselho Científico da FDUL
Apresentação:
Prof. Catedrático da FDUL, Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa

Debates:

Profª Catedrática da FDUL, Profª Doutora Paula Costa e Silva
Juiz Conselheiro António dos Santos Abrantes Geraldes
Diretor de Relações Institucionais do IASP, Dr. Cláudio Gômara de Oliveira
Prof. Doutor da USP, Vice- Presidente do IASP, Prof. Doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon
Prof. Doutor da PUC/SP, Presidente da Comissão de Estudos de Processo Constitucional do IASP, Prof. Doutor Eduardo Arruda Alvim
Diretor do IASP, Mestre pela PUC/SP, Prof. Rodrigo Matheus

13h00 – Almoço

15horas – Corrupção: Prevenção e Repressão

Sala do Conselho Científico da FDUL
Apresentação:
Procuradora Geral da República, Drª. Joana Marques Vidal

Debates:

Profª Catedrática da FDUL, Profª Doutora Maria Fernanda Palma
Presidente do Tribunal de Contas, Prof. Guilherme de Oliveira Martins
Professor Titular da USP, Diretor da Escola de Advocacia do IASP, Prof. Doutor Renato de Mello Jorge Silveira
Presidente da Comissão de Estudos de Compliance do IASP, Dra. Rogéria Gieremek
Presidente da Comissão de Estudos de Corrupção do IASP, Dr. Miguel Pereira Neto
Diretor de Relações Institucionais do IASP, Dr. Cássio Namur
Presidente da Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do IASP, Dr. Fábio de Sá Cesnik

Dia 15 de maio (sexta-feira)

10 horas – Direito à informação e privacidade

Anfiteatro da FDL
Apresentação:
Provedor de Justiça, Prof. Doutor Faria e Costa

Debates

Prof. Catedrático da FDUL, Prof. Doutor Oliveira Ascensão
Prof. Catedrático da FDUL, Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Vice-Presidente da Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do IASP, Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho
Prof. Doutor da PUC/SP, Diretor de Assuntos Legislativos do IASP, Prof. Mário Luiz Delgado

12h30 -Encerramento

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Henriques Gaspar
Presidente do Conselho Científico da FDL, Prof. Doutor Pedro Paes de Vasconcelos
Presidente do IASP, Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do IDB-FDL, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Director da AJLP, Prof. Doutor Marques da Silva

13 horas – Almoço de confraternização

Fonte: IASP.