IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito
Ocorreu de 10 a 12 de Maio em Portugal
10 de maio (terça-feira)
- 9h – Apresentação/ inscrições
- 9h30 – Sessão de Abertura
SALÃO NOBRE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA
Hinos nacionais do Brasil e de Portugal
Mesa de abertura
- Desembargador Vaz das Neves, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
- Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva, Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa
10h – Os desafios do Direito Penal Contemporâneo : Delação e Punição
Apresentação:
- Professora Doutora Fernanda Palma, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva, Professor Titular Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
10h30 – Debates
- Professor Doutor Renato de Mello Jorge Silveira, Professor Titular da USP e Diretor da Escola de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Professor Doutor Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, Diretor Regional da Polícia Federal em São Paulo
- Doutor Eduardo Muylaert, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo
13h – Almoço
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – SALA FERNANDO OLAVO
15h – Anticorrupção: compliance e leniência
Apresentação:
- Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Professor Doutor José Melo Alexandrino, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15h30 – Debates
- Doutora Rogéria Gieremek, Presidente da Comissão de Estudos de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor Miguel Pereira Neto, Presidente da Comissão de Estudos sobre corrupção, crimes econômicos, financeiros e tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor José Carlos Magalhães Teixeira Filho, Presidente da Comissão de Estudos sobre leniência e colaboração premiada do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor Hélio Gomes Coelho Júnior, Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná
Dia 11 de Maio (quarta-feira)
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – SALA DO MUSEU
10h – Segurança jurídica – Utopia ou necessidade da sociedade?
Apresentação:
- Professor Doutor Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, do Supremo Tribunal de Justiça
10h30 – Debates
- Professor Doutor Mário Luiz Delgado, Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Professor Doutor Marcelo Guedes Nunes, Diretor do Núcleo de Pesquisa Acadêmica do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor Flávio Maia Fernandes dos Santos, Diretor Financeiro do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor Cláudio Gômara de Oliveira, Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor Rodrigo Matheus, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo
13h – Almoço
15h – A codificação do Processo Civil: a experiência de Portugal e a esperança do Brasil
Apresentação:
- Professora Doutora Paula Costa e Silva, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Professor Doutor Miguel Teixeira de Souza, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Juiz Conselheiro António Geraldes, do Superior Tribunal de Justiça
15h45 – Debates
- Professor Doutor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Professor Titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Professor Doutor Eduardo Arruda Alvim, Presidente da Comissão de Estudos de Processo Civil do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Professor Doutor Justino Magno de Araújo, Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Professor Doutor Pedro da Silva Dinamarco, Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Associado Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor Alexandre Jamal Batista, Diretor de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo
Dia 12 de Maio (quinta-feira)
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – SALA DO CONSELHO CIENTÍFICO
9h30 – A atuação estatal e os limites da privacidade
Apresentação:
- Professor Doutor Oliveira Ascensão, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Professor Antonio Barreto Menezes Cordeiro, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10h Debates
- Professor Doutor Milton Flávio Lautenschlager, Diretor Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Professor Doutor Thiago Rodovalho, Diretor de Assuntos Judiciais do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Desembargador Paulo Petroni, Associado Colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor Cássio Namur, Diretor de Relações Internacionais do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Doutor José Anchieta da Silva, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
12 horas -Encerramento
- Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva, Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa
13h30 – Almoço de confraternização em Cascais (opcional)
- Procissão das Velas em Fátima (opcional)
Fonte: Migalhas e IASP.
O advogado Mário Delgado, sócio de MLD – Mário Luiz Delgado Advogados, estará na cidade amanhã, onde profere palestra sobre “Segurança jurídica – Utopia ou necessidade da sociedade”. O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com o IASP.