DNA – Veto presidencial oportuno
Muito se comentou, e se criticou, iniciativa do Presidente Lula em vetar um projeto de lei recentemente aprovado no Senado…
Artigos
As sociedades integradas por cônjuges sob o regime da comunhão universal de bens ou da separação obrigatória
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Reality Shows e direitos da personalidade
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Evicção e litigiosidade do bem. Descabimento de indenização
A evicção, como se sabe, é a perda em juízo da coisa adquirida para um terceiro, em razão da transferência…
A redução da multa condominial
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Ética e boa-fé: Novos requisitos de validade dos contratos – Estado de perigo, lesão e onerosidade excessiva – diferenças tópicas entre os três institutos
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Compensação de débitos tributários
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Novo Código Civil: Base Ética
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O Novo Código Civil e a Inseminação Artificial
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Fideicomisso por ato inter-vivos
Esta semana retomo o tema do fideicomisso, que tem sido objeto de minhas reflexões pandêmicas. Vou tratar hoje sobre a…
A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
Na coluna passada, abordei as substituições testamentárias de uma forma geral. Hoje vou tratar especificamente da substituição denominada fideicomissária e…
As substituições testamentárias
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos[1], no exercício da sua liberdade testamentária, deve sempre…