Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho Federal de Medicina e o descarte de embriõesO Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução nº 1.957/2010 (publicada no D.O.U. de 06 de janeiro de…
A nova redação do § 6.º do art. 226 da CF/1988: por que a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiroO Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução 1.957/2010, estabelecendo novos parâmetros éticos para a utilização das técnicas…
A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?Recente decisão judicial que submeteu um casal de membros da igreja Testemunhas de Jeová a júri popular, em razão da…
Modernidade e ResponsabilidadeCostuma-se falar que vivemos hoje na chamada “sociedade da informação”, caracterizada pelo posicionamento da “informação” como elemento base de todos…
O advogado digitalQuais os limites mínimos do tipo de conhecimento tecnológico a ser exigido do operador do Direito na sociedade da informação?…
Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fatoClique no ícone para visualizar o arquivo na extensão PDF Publicado na Revista do Advogado da AASP
Enganos e má-fé na crítica ao novo Código CivilQualquer profissional do direito sabe, ou deveria saber, que os artigos de um código devem ser interpretados sistemicamente. É a…
A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo Código Civil1. OS NOVOS CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 O novo Código Civil, trazido à vida…
O advogado Ricardo Fiuza e sua contribuição para o Direito Civil BrasileiroClique no ícone para visualizar o arquivo na extensão PDF Publicado em Consulex
União estável e sucessãoClique no ícone para visualizar o arquivo na extensão PDF Publicado no Diário de Pernambuco
Um cidadão adotivo(DISCURSO PROFERIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO DR MÁRIO…
Os direitos sucessórios do filho havido por procriação assistida, implantado no útero após a morte de seu paiClique no ícone para visualizar o arquivo na extensão PDF Publicado na Revista Jurídica Consulex