É digna de aplausos decisão do STJ sobre condômino inadimplente e antissocial
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, ao julgar o REsp 1.247.020, que o condômino inadimplente que…
Artigos
O devedor de alimentos e os cadastros de restrição ao crédito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo…
Cláusulas pétreas e reforma constitucional
Os jornais informam que o poderoso presidente da Câmara dos Deputados pretende incluir em pauta para votação, no próximo dia…
Manifestações contra indicação de Fachin são levianas e infundadas
Ao longo dos últimos doze anos de governos do PT vimos serem questionadas as indicações ao Supremo Tribunal Federal pelos…
As cláusulas pétreas são mesmo invioláveis?
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a tramitação da PEC que reduz a maioridade penal . Os partidos contrários à…
O fim da audiência de conciliação no divórcio
O Superior Tribunal de Justiça acabou de decidir, ao julgar o REsp 1.483.841/RS (DJe 27/03/15), que a audiência de conciliação ou ratificação…
A união gay e o direito a pensão
A imprensa vem noticiando que o Superior Tribunal de Justiça está prestes a se manifestar sobre os alimentos devidos entre…
A tutela da vida humana embrionária
“O nascituro não é uma simples massa orgânica, uma parte do organismo da mãe, ou, na clássica expressão latina, uma…
Julgamento dos planos econômicos deve considerar prejuízo social
Depois de 20 anos, ainda estamos recolhendo “os ossos” dos diversos planos de ajuste econômico implementados no Brasil de 1979…
STF oscila ao julgar correção de planos econômicos
Depois de 20 anos, ainda estamos recolhendo “os ossos” dos diversos planos de ajuste econômico implementados no Brasil entre 1979…
Um novo Direito de Família que se projeta
Está reaberto o debate em torno do projeto de lei que institui o chamado “Estatuto das Famílias”, reapresentado perante o…
A era das codificações voltou!
A discussão sobre a sistematização das normas jurídicas sob a forma de um código guarda relação com o próprio conceito…